A piracema acontece todos os anos entre 01 de novembro a 28 de fevereiro, sendo considerado um fenômeno essencial para a preservação dos peixes e reposição dos estoques pesqueiros. Este período é caracterizado pela subida dos peixes em busca das águas mais amenas para a reprodução da espécie.
Durante a piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca e o uso, por pescadores profissionais, de redes, tarrafas e outras armadilhas, sendo apenas permitida a pesca mediante uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.
Segundo o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA), tenente-coronel Danilo Barcellos do Rosário Junior, apesar da proibição, muitos pescadores continuam praticando atividade de pesca em desconformidade com a lei, interferindo no equilíbrio biológico dos mananciais, gerando por consequência a diminuição da população de peixes.
“As equipes embarcadas com apoio de viaturas por terra estarão realizando as fiscalizações, atendendo denúncias da população e atuando em locais propensos ao desrespeito ao período”, informou.
De acordo com as normas estabelecidas no Decreto Federal nº 6.514/08, em seu artigo 36, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700,00 a R$100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto da pescaria e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos.
Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, conforme estabelece a Lei 9.605/98, cuja pena de detenção vai de um a três anos.(fonte/foto:PM/ES)
