Na tarde de quinta-feira (28), uma equipe da 3ª companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental se deslocava para atendimento de denúncia de desmatamento de vegetação nativa no Distrito de Guararema, município de Nova Venécia, quando avistou alguns pássaros silvestres sendo mantidos cativos em gaiolas numa residência à beira da estrada, sendo 03 coleiros, 02 trinca-ferros e 01 bico-de-lacre. Por impossibilidade de se avistar o anilhamento dos pássaros, realizou-se a abordagem à referida residência para a conferência da licença ambiental de criador de passeriformes.
Durante a vistoria, constatou-se que o proprietário da casa não possuía licença ambiental para a referida criação e foram encontrados alguns recipientes contendo materiais utilizados em recarga de munições para arma de fogo.
Diante dos indícios de posse de arma de fogo, indagou-se à moradora presente no momento da diligência, sobre a existência de armas na casa e esta, imediatamente, adentrou à casa e logo em seguida trouxe para fora uma espingarda de pressão calibre 5.5mm, uma garrucha calibre .22 e duas munições calibre .22.
A moradora, que é menor de idade, informou que as armas e munições, assim como os pássaros, eram de propriedade de seu sogro de 61 anos, que segundo ela, estaria trabalhando na lavoura naquele momento.
Diante dos indícios de crimes de posse irregular de arma de fogo, omissão de cautela e manutenção de animais silvestres em cativeiro irregular, os policiais mantiveram contato com o vizinho e cunhado da adolescente, para que esse acompanhasse a diligência como testemunha.
Como a posse de arma de pressão, em tese, não configura crime, efetuou-se a entrega da espingarda ao cunhado da adolescente, o qual ficou responsável pela guarda adequada, de forma que evitasse o acesso ao armamento por parte de pessoas menores de idade, como prevê o Estatuto do Desarmamento.
Quanto à garrucha, as munições e os pássaros silvestres, foram recolhidos e encaminhados à delegacia de polícia de Nova Venécia, onde a autoridade policial instaurará Inquérito Policial para averiguar a autoria e as circunstâncias em que se deram os crimes supracitados. (fonte/foto:PM).
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