jr .. bom dia
Os projetos aprovados foram indicados pelos sindicatos dos trabalhadores
rurais.
Nesta terça-feira (20) o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável se reuniu na sede da Secretaria de
Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca
(Seag) e aprovou 35 projetos do Programa Nacional do Crédito
Fundiário, que vão beneficiar 76 famílias
em 13 municípios do Espírito Santo. Serão
investidos mais de R$ 2,4 milhões para compra e implantação
de infra-estrutura para iniciar o processo de produção
em 408,72 hectares de terras.
Os projetos aprovados correspondem a duas linhas do Programa
Nacional de Crédito Fundiário, são elas:
‘Consolidação da Agricultura Familiar’
(CAF) e ‘Combate a Pobreza Rural’ (CPR). Os municípios
contemplados foram: São José do Calçado,
Muniz Freire, Mimoso do Sul, Afonso Cláudio, Domingos
Martins, Laranja da Terra, Marilândia, Pancas, São
Domingos do Norte, Rio Bananal, Barra de São Francisco,
São Gabriel da Palha e Vila Valério.
O secretário de Estado da Agricultura, César
Colnago, participou da reunião do Conselho Estadual,
que é composto por 40 membros, sendo metade representantes
do poder público como Seag, Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper),
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) entre
outros. E também por representantes da sociedade civil
organizada, sindicatos, associações, cooperativas,
conselhos municipais e territoriais, com predominância
de entidades representativas de agricultores familiares.
Critérios
Para serem beneficiados pelo Programa Nacional do Crédito
Fundiário são seguidos os seguintes critérios:
indicação do sindicato dos trabalhadores rurais,
comprovação de origem agrícola e o projeto
precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal.
Depois da aprovação municipal o projeto é
encaminhado à Unidade Técnica Estadual (UTE),
localizada no Idaf, onde será analisado de forma técnica
e jurídica. Após a análise o projeto é
enquadrado nas normas do programa e encaminhado ao Conselho
Estadual para aprovação. Em seguida ele retorna
à UTE para os ajustes finais e, finalmente, o projeto
é encaminhado aos agentes financeiros que são
o Banco do Brasil e o Banco Nordeste do Brasil (BNB).
Os agentes financeiros são os repassadores do recurso
que é disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) para tal finalidade.
O Programa
O Programa Nacional do Crédito Fundiário, do
Governo Federal, é desenvolvido por meio do MDA, em parceria
com os Governos Estaduais e Federações de Trabalhadores
da Agricultura. O objetivo é possibilitar ao agricultor
familiar sejam jovens, homens ou mulheres, o acesso à
terra com financiamentos de juros baixos, em média de
4% ao ano, e prazo de 20 anos para serem quitados.
Linhas de crédito
O Programa Nacional de Crédito Fundiário possui
três linhas de financiamento:
‘Nossa Primeira Terra’ (NPT) - Especial para jovens
que possibilita a compra da primeira terra, utilizada para desenvolver
trabalhos agrícolas.
‘Combate a Pobreza Rural’ (CPR) –`´E
destinada aos agricultores, homens e mulheres, normalmente organizados
de maneira associativa para compra de terra também com
atividades voltadas à agricultura.
‘Consolidação da Agricultura Familiar’
(CAF) – Para aquisição de terras exploradas
pela agricultura, onde a organização pode ser
associativa ou individual.
Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Seag
(27) 3132-1468 / (27) 3132-1425 / (27) 9986-6147
Texto: Kyssila Garcia
comunicacao@seag.es.gov.br
www.seag.es.gov.br